2004-03-20 - Portaria 298/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 637/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cambeses, município de Monção (processo n.º 2329-DGF).

2004-03-12 - PORTARIA 298/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de aprovisionamento de medicamentos antianémicos estimulantes da eritropoiese por parte das instituições do sector público administrativo e do sector público empresarial do Serviço Nacional de Saúde, e publica, em anexo, o contrato público nº. 2003/11.